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O curso visa alcançar a todos que buscam conhecer o direito processual penal canônico e aplicação de sanções na Igreja. O curso tem duração total de 45h, sendo realizado em dois módulos. Ao final do curso, o aluno receberá um certificado de participação, se tiver participado de pelo menos 75% das aulas. As aulas 100% on-line serão às segundas-feiras(19h às 22h).

Encontros on-line

Segundas-feiras (19h às 22h), via Zoom

Investimento

R$ 470,00
 

Outubro

  1. Introdução ao Direito Penal Canônico

  2. O Direito Penal na missão pastoral da Igreja

  3. Direito Penal comparado – interfaces entre o Direito Penal Canônico e o Direito Penal em Geral

  4. O Direito Penal Canônico na reforma pós conciliar

Novembro

  1. Princípios fundantes do Direito Penal Canônico

  2. Estrutura do DPC no atual Código de Direito Canônico

  3. Noção de lei penal e delito

Dezembro

  1. Tipologia das penas ou sanções no DPC

  2. As sanções em geral e em gênero

  3. As penas e o processo penal canônico

  4. A atual reforma do Direito Penal Canônico

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